Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Protesto por Novo Júri

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho

A pena foi fixada em 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses de reclusão, e 57 (cinquenta e sete) dias-multa.

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crimes denominados hediondos (Lei nº 8.072/90). Execução (forma progressiva).

Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima